Projeto quer tornar Bíblia obrigatória nas escolas de Recife

Um projeto que tramita na Câmara de Vereadores de Recife (PE) pretende tornar a Bíblia obrigatória nas escolas e nas instituições de ensino superior, quer sejam públicas ou privadas.

O projeto é de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB) e também exige que exemplares da Bíblia estejam disponíveis nas bibliotecas públicas da capital pernambucana.

O texto foi apresentado em novembro de 2013 e deve ser votado no mês de fevereiro. O projeto visa colocar em cada uma dessas instituições duas edições do Livro Sagrado, uma em português e outra em Braille para a consulta dos alunos.

Ao apresentar sua proposta, a vereadora lembra que a Bíblia foi o primeiro livro impresso do mundo e oferece ensinamentos importantíssimos para a sociedade.

Na justificação, Aimée afirma que a Bíblia “irá enriquecer as bibliotecas, pois os ensinamentos norteiam as atitudes humanas e até servem para a consulta de cientistas. A violência diminui e a prosperidade aumenta”.

Apesar de obrigar que essas instituições tenham dois exemplares da Bíblia, a leitura não é obrigatória. “Entendemos que o estado é laico”, afirma a vereadora.

Projeto não fere a Constituição

O jornal “Diário de Pernambuco” consultou o professor de direito constitucional da Unicap, Marcelo Labanca, para saber se a proposta da vereadora não vai de encontro com a Constituição Federal.

Para o professor, não há inconstitucionalidade na proposta de Aimée Carvalho. “Ele [projeto] amplia o acesso à informação, um papel do Estado, mas não faz com que isso seja instrumento de pregação. Religião não pode ser um tabu para o conhecimento. O aluno pode ter acesso a diversos instrumentos religiosos para que possa escolher”.

Arquidiocese faz ponderações

Em entrevista ao jornal pernambucano a Comissão Arquidiocesana e Pastoral para a Educação da Arquidiocese de Olinda e Recife fez algumas ponderações sobre o projeto da vereador do PSB: A Bíblia a ser adotada será católica ou evangélica?

Além desse questionamento, a instituição também alerta que estudantes de outras religiões também poderão requisitar o direito de ter seus livros sagrados postos obrigatoriamente nas bibliotecas.

“O estado é laico, mas não é ateu. Sabemos que 98% da população brasileira admitem ter fé, segundo o IBGE. É interessante que tenhamos a Bíblia nas escolas, mas estudantes de outras religiões como a muçulmana e a hindu podem requisitar o mesmo direito.”

A vereadora respondeu a pergunta dizendo que não vê problemas em colocar Bíblias católicas e evangélicas nas bibliotecas, assim como votaria favoravelmente ao projeto de inserir livros de outras religiões.
“Sou evangélica, mas legislo para a cidade. Se outro vereador propuser livros de outras religiões, inclusive, irei votar”, garantiu.